A iniciativa da OAB nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da Escola Nacional de Advocacia (ENA), é concentrar o debate em quatro eixos: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral e cotas de gênero....
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta segunda-feira (16), com uma comissão de advogados dos conselhos de profissões regulamentadas, na sede da OAB nacional, em Brasília. O encontro serviu para que Santa Cruz recebesse do grupo um parecer sobre a PEC 108/2019...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento Geral da entidade para a aplicação da Teoria da Causa Madura nos processos administrativos em trâmite na OAB...
O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou a OAB na cerimônia de posse do ministro Emmanuel Pereira no Conselho Nacional de Justiça. A solenidade foi realizada, na tarde desta segunda-feira (16), na sede do Tribunal Superior do Trabalho....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos feitos à lei de abuso de autoridade e pede a derrubada integral dos vetos pelo Congresso Nacional...
Os conselheiros decidiram mudar o Provimento 123/2007 e criar um sistema de ouvidorias da Ordem, com objetivo de cumprir medidas de transparência e prestar esclarecimentos à sociedade das questões referentes às atividades e aos inscritos nos quadros da entidade....
A primeira parte da sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, na manhã desta segunda-feira (16), teve a posse oficial da diretoria do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) das seccionais....
O FIDA aprovou auxílio financeiro para projetos em vários estados, em reunião realizada na sede da OAB nacional, em Brasília. Foram analisadas propostas para reforma, construção e compra de diversos equipamentos para o apoio e o desenvolvimento de atividades nas seccionais, subseções, Caixas de Assistências e ESAs...
A Ordem destaca que é inegável que a advocacia, além de imprescindível a administração da Justiça, tem cedido quadros de amplo repertório intelectual e profissional para atuar em tribunais nas esferas estaduais e federais....
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