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Comissão Nacional de Sociedades de Advogados se reúne para debates na OAB nacional

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados se reuniu, nesta quarta-feira (18), para debater e deliberar temas que impactam diretamente no exercício profissional dos advogados. O colegiado discutiu diversos processos como a publicidade na advocacia e a possibilidade de estrangeiros registrarem sociedades de advogados no país....

Senado aprova a indicação das conselheiras federais Sandra Krieger e Fernanda Marinela para CNMP

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), as indicações das advogadas Sandra Krieger Gonçalves e Fernanda Marinela de Sousa Santos para compor o Conselho Nacional do Ministério Público por um mandato de dois anos. Pela primeira vez a OAB indica duas mulheres advogadas, ao mesmo tempo, para assumirem as vagas....

Comissão de Juizados Especiais se reúne com presidente da CCJ na Câmara

A Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB nacional se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francisquini (PSL-PR), e com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/2014, Rubens Bueno (Cidadania-PR), nesta quarta-feira (18), na Câmara....

Nota de repúdio ao decreto que altera funcionamento do CONANDA

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial da Criança e Adolescente, vem manifestar-se quanto à publicação do Decreto nº 10.003, de 4 de setembro de 2019, que destitui os conselheiros da sociedade civil e altera procedimentos no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente....

Câmaras e Órgão Especial da OAB realizam 85 julgamentos

Nesta terça-feira (17), foram realizadas no Conselho Federal da OAB as sessões da Primeira, Segunda e da Terceira Câmaras e do Órgão Especial. Ao todo 85 processos foram julgados por desses órgãos colegiados....

Lançada Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho

A OAB nacional lançou na tarde desta (17), a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho....

Comissão prepara Caravana Nacional das Prerrogativas no Espírito Santo e Rio de Janeiro

O projeto estará na capital capixaba e no interior do estado entre os dias 21 e 22 de outubro, já a capital fluminense recebe a caravana no dia 6 de novembro...

Felipe Santa Cruz recebe o novo procurador-geral do Trabalho

O encontro aconteceu nesta terça-feira (17), no gabinete da Presidência do Conselho Federal da OAB. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da Ordem, Antônio Fabrício Gonçalves, também participou do encontro....

Comissão da Mulher Advogada faz balanço de atividades e consolida pautas

A presidente do colegiado, Daniela Borges, conduziu os trabalhos e anunciou que a III Conferência Nacional da Mulher Advogada acontecerá em Fortaleza, nos dias 5 e 6 de março de 2020....

OAB ingressa com pedido para atuar como litisconsorte em julgamento sobre vaga no TJ-GO

A OAB Nacional protocolou na tarde desta segunda-feira (16) petição de ingresso como litisconsorte no Mandado de Segurança 36.532, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem defende que a nona vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) seja preenchida por integrante da advocacia....

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