A Fundação Getulio Vargas comunica aos examinandos do XXIX Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema online para a interposição de recursos enfrentou instabilidade por motivos técnicos na data de hoje, 13 de setembro de 2019....
Uma análise aprofundada do panorama brasileiro no que concerne à propriedade intelectual marcou Seminário sobre as novas perspectivas da matéria (11), realizado na sede institucional da OAB São Paulo...
No encontro foi debatido o teor do Projeto de Lei 3261/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil....
A OAB-SC vai realizar o IX Congresso Nacional dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (LGBTI+) nos dias 25, 26 e 27 de setembro, em Florianópolis. O evento contará com 29 palestras e painéis ministrados pela advocacia e representantes de entidades ligadas ao público LGBTI+ ....
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais se reuniu em Brasília, nesta quarta-feira (11), na sede da OAB nacional, para dar início aos trabalhos do grupo na nova gestão (2019-2022) e para definir as pautas do colegiado no triênio, em especial, o acompanhamento de matérias legislativas...
A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu, na tarde desta quarta-feira (11), e aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a autonomia universitária no mês de outubro....
A OAB e a advocacia brasileira obtiveram mais uma importante vitória nesta quarta-feira (11). Resultado de atuação institucional da entidade por uma célere tramitação do Projeto de Lei 3528/2019, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e segue para a deliberação no Plenário...
A Fundação Getulio Vargas comunica aos examinandos do XXIX Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema online para a interposição de recursos encontra-se normalizado....
A OAB Nacional encaminhou nesta terça-feira (10) ao Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da Organização das Nações Unidas (ONU) ofício pedindo o monitoramento de políticas atuais do governo federal sobre desaparecidos durante a ditadura militar, que vigorou no país de 1964 a 1985....
Realizado na sede institucional da OAB paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais....
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