Brasília, 28/11/2008 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4173, ajuizada nesta quinta-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contraa lei 10.029/2000 - que est......
Brasília, 28/11/2008 - A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu recurso interposto pela Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Ouro Verde de Mato Grosso e ......
Brasília, 28/11/2008 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ......
Brasília, 28/11/2008 - O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, em sessão administrativa, acolher uma proposta da OAB consistente na abertura ao público dos julgamentos sobre a existênc......
Florianópolis (SC), 28/11/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo de Borba, enviou novo pedido aos advogados, de ajuda para as vítimas das ench......
Brasília, 28/11/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou participação na cerimônia de entrega do "Prêmio Congresso em Foco 2008", que será realizada......
Curitiba (PR), 28/11/2008 - A comemoração dos 60 anos da Declaração Universal de Direitos do Homem servirá de base para as discussões da 4ª Semana Temática da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi......
Brasília, 27/11/2008 - A enchente que atinge Santa Catarina levou hoje (27) a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspenderos prazos de processos do Estado que tramitam no Tribunal.......
São Luis (MA), 27/11/2008 - A elaboração de normas que vinculem os recursos humanos e materiais da Justiça ao número de processos em tramitação, o estabelecimento de metas e estratégias de ação que po......
Brasília, 27/11/2008 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ajuizou hoje (27) perante o Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
