Brasília, 05/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da entidade e membro da Corte Interame......
Goiânia (GO), 05/02/2009 - "É mais uma vitória que a advocacia conquista, por meio da atuação forte e constante da OAB e quem ganha com isto é o cidadão, que terá assegurado seu amplo e irrestrito dir......
Brasília, 05/02/2009 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4188, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos ......
Curitiba (PR), 05/02/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Alberto de Paula Machado, afirmou hoje (05) que a lei de inviolabilidade dos escritórios de advo......
Rio Branco (AC), 05/02/2009 - "O que importa é termos bons profissionais e que a carteira da OAB seja respeitada onde for apresentada no Brasil". A afirmação foi feita hoje (05) pelo presidente da Sec......
Fortaleza (CE), 05/02/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará ingressou com ação judicial para fazer com que a Prefeitura de Fortaleza (CE) corrija erros na cobrança do Impo......
Brasília, 04/02/2009 - A 14ª Súmula Vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o acesso de advogados a provas já documentadas em inquéritos policiais envolvendo seus cliente......
Brasília, 04/02/2009 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, interpos hoje (04) embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando a correção ......
Recife (PE), 04/02/2009 - "Os ritos investigatórios e processuais foram postos com o objetivo de garantir a Justiça igual para todos. Desta forma, a edição da Súmula Vinculante nº 14 vem representar n......
Brasília, 04/02/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (04) perante o Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4188, com pedido de......
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