Recife (PE), 04/02/2009 - "Os ritos investigatórios e processuais foram postos com o objetivo de garantir a Justiça igual para todos. Desta forma, a edição da Súmula Vinculante nº 14 vem representar n......
Brasília, 04/02/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (04) perante o Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4188, com pedido de......
Brasília, 04/02/2009 - O presidente da Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hélio Leitão, ligou hoje (04) para cumprimentar o presidente nacional da entidade, Cezar Britto, pe......
Aracaju (SE), 04/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, irá comparecer hoje (04), em Aracaju, à cerimônia de posse do desembargador Roberto Porto na Pres......
Brasília, 04/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, reagiu hoje (04) com veemência às afirmações feitas por setores do Ministério Público, de que a Súmul......
Brasília, 04/02/2009 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, acenou com o envio de uma força-tarefa da Polícia Federal para ajudar no andamento de mais de 300 inquéritos policiais que foram abertos em A......
Bras´silia, 04/02/2009 - Juízes, procuradores e delegados criticaram ontem com veemência a Súmula Vinculante 14, que permite aos advogados de investigados acesso pleno e irrestrito aos autos de inquér......
Brasília, 04/02/2009 - "Sem um advogado forte não há direito de defesa e sem o direito de defesa não há o Estado de Direito. Não se pode falar em democracia e em Constituição sendo aplicada se as prer......
Brasília, 04/02/2009 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, garantiu na noite desta terça-feira aos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados d......
Brasília, 04/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, se reunirá às 9h00 de hoje (04) com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para reivindicar o envio de u......
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