O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da Ordem, Ary Raghiant Neto, está à frente dos trabalhos, acompanhado dos corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral....
Com a presença de diversas entidades e a participação de dezenas de dirigentes sindicais, juízes, ministros, procuradores e advogados, a Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater a MP 873/2019 e o Decreto 9.735/2019...
Na manhã desta quarta-feira (22/5), o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acompanhado de comitiva da advocacia trabalhista, esteve na sede da Corregedoria do TST em Brasília, em audiência de conciliação com a Corregedoria do TRT12....
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional se reuniu nesta terça-feira (21), em Brasília, para debater os projetos que serão prioridades no colegiado na nova gestão do Conselho Federal da Ordem, durante o triênio 2019-2021...
Foi realizada na tarde desta terça-feira (21) a primeira reunião da Comissão Nacional de Direito Ambiental. A presidente da comissão, Marina Gadelha, destacou que o grupo deu atenção especial à questão do licenciamento ambiental, dentre as pautas debatidas....
Na pauta do encontro estão os desafios e perspectivas para o trabalho que os colegiados desempenharão no próximo triênio, a nível estadual e nacional....
Encontro tratou da necessidade de instituir e manter uma construção coletiva entre as comissões estaduais....
O representante da OAB enfatizou que a aviação civil atualmente não é mais um modal de luxo, de comodidade, mas sim, um modal necessário, e apelou aos congressistas e convidados: “Ao se criar um modelo de atratividade, não reduzam o direito do consumidor, seja em resolução da Anac, seja em leis ordinárias ou medidas provisórias”...
O planejamento estratégico da ENA terá como diretriz fundamental um incremento do protagonismo das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) vinculadas às OABs nos estados....
Essa será a primeira Correição Ordinária da gestão 2019/21....
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