Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27 de maio de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF)....
A OAB Nacional, com apoio e auxílio das Seccionais, criou a campanha Bagagem Sem Preço, que reivindicava a revogação da resolução da Anac que autorizava as companhias aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagem em voos, acabando com a franquia de 23 quilos por passageiro....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e os demais membros da diretoria da OAB Nacional participaram da abertura oficial do Colégio dos Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB nesta quinta-feira (23), no auditório da sede da OAB-SP...
A presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Raquel Castro, destacou a importância do julgamento retomado na tarde desta quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para enquadrar a homofobia como crime, usando como parâmetro a lei de racismo....
O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou nesta quinta-feira (23) apoio financeiro para projetos em diversos estados do país, em reunião realizada na OAB-SP. Foram analisados projetos reforma e construção de seccionais e subseções em Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraíba, Pará e Pernambuco...
O anúncio foi feito durante a reunião de instalação da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, em São Paulo, nesta quinta-feira (23), um dos eventos do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB....
O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, defendeu a constitucionalidade do artigo 85, § 19º, do Código de Processo Civil (CPC), que trata de honorários de sucumbência ao advogado público. Ele fez a sustentação oral como amicus curiae no primeiro julgamento realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)....
No dia 6 de junho, será realizado na sede do Conselho Federal da OAB o Seminário Implementação da Lei de Proteção de Dados: Desafios e Perspectivas. As inscrições estão abertas e custam R$ 25 por pessoa....
O Conselho Federal da OAB, por suas comissões da Mulher Advogada e de Direito Médico e da Saúde, promoverá no dia 28 de maio, a partir das 17h, um debate sobre violência obstétrica....
O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antonio Fabricio Gonçalves, participou nesta quarta-feira (22) da cerimônia de posse da nova presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a juíza do trabalho Noemia Garcia Porto...
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