O diretor-tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu na tarde desta terça-feira (21) dirigentes das secionais do Rio Grande do Norte e de Rondônia para tratar da adequação delas ao provimento 185....
As caravanas em defesa das prerrogativas das mulheres estão entre as prioridades do colegiado, que pretende atender às advogadas, além de organizar redes de apoio e distribuir cartilhas com os temas de defesa das mulheres...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento ao recurso da OAB-GO contra o Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), pelo qual a entidade busca obter a suspensão de procedimento para provimento da 9ª vaga de desembargador pelo quinto constitucional, em tramitação no Tribunal Goiano....
Em reunião nesta terça (21), a OAB defendeu, junto ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça, dr. Humberto Martins, que a presença de advogados seja obrigatória em processos de conciliação. Recentemente, um provimento do CNJ autorizou cartórios a mediar e conciliar conflitos, atividade antes exclusiva do Judiciário....
O Conselho Federal da OAB reconheceu inconstitucionalidade no pagamento dos servidores e magistrados inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e aceitou propor Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)....
Nesta terça-feira (21), acontecem no Conselho Federal da OAB as reuniões da Primeira, Segunda e a Terceira Câmara. Ao todo, mais de 100 processos estão na pauta dos três colegiados....
O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente Felipe Santa Cruz, deu posse na manhã desta terça-feira (21) aos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB....
Representantes da OAB estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (21) com congressistas para tratar de assuntos de interesse a advocacia. Membros da entidade estiveram tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados....
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, nesta segunda (20), o estudo elaborado pela entidade sobre o conjunto de medidas apresentado pelo governo federal de combate à corrupção e à violência....
O Conselho Pleno elegeu na tarde desta segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram indicadas as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC)....
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