Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter), com quem a Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB tem convênio....
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) divulgou uma nota nesta segunda-feira (17), da qual a OAB e outras 260 entidades são signatárias, demonstrando preocupação com o fim da independência no funcionamento do órgão, a partir da edição do decreto do Executivo 9.831, de 2019...
A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participa a partir desta semana dos debates e articulações no Congresso Nacional em torno da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. As audiências públicas sobre o texto da norma começaram nesta segunda-feira (17) e seguem até o mês que vem...
O Conselho Federal da OAB sediará nesta terça-feira (18), a partir das 11h, o Seminário XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. A edição deste ano tem como tema “Os Desafios dos Direitos Fundamentais no Século XXI: a importância da segurança e do meio ambiente”. A participação é gratuita....
Nesta segunda-feira (17), os presidentes das comissões de processo civil das seccionais da OAB se reuniram em Brasília. Ronaldo Cramer, que preside a Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, dirigiu o encontro, onde se buscou estabelecer uma pauta de trabalhos para o triênio....
O profissional da advocacia foi agredido por um policial da corporação e expulso de uma sala da Delegacia de Flagrantes (Defla), em pleno exercício de sua atividade, o que configura claramente uma violação às prerrogativas do advogado...
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB esteve reunida para debater a aplicação da Resolução n. 5/2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil ao inserir na grade novas disciplinas....
O corregedor e secretário-geral da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, liderou a comitiva da Corregedoria junto aos corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, recebeu a comitiva....
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias, está em Nova Iorque, onde participa da XII Sessão da Conferência de Estados Membros da Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência...
Nesta quarta-feira (12), na abertura do VII Encontro Nacional de Prerrogativas, os presidentes de comissões e procuradores da área nas seccionais deliberaram pela criação do Colégio de Dirigentes de Prerrogativas da OAB. O grupo reunirá os presidentes das comissões e os procuradores regionais de Prerrogativas....
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