Os dados gerais mostram que a Segunda Câmara e as suas Turmas conseguiram julgar mais casos do que receberam, diminuindo o estoque de processos a serem analisados...
O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta quarta-feira (12) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ofício elaborado pelo colegiado em que questiona dispositivos do Código de Ética dos Agentes Públicos em Exercício daquele órgão....
O presidente da Comissão Especial de Precatórios, Eduardo de Souza Gouvêa, anunciou o monitoramento permanente nos pagamentos dos precatórios pelos Tribunais de Justiça. A medida visa detectar falhas nos procedimentos internos dos tribunais que atrasam os pagamentos....
O objetivo do seminário é demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país...
Estão abertas as inscrições para o Seminário XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, que será realizado na sede do Conselho Federal da OAB, no dia 18 de junho, a partir das 11h. A edição deste ano tem como tema “Os Desafios dos Direitos Fundamentais no Século XXI: a importância da segurança e do meio ambiente”....
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na manhã desta quarta-feira (12) nota em que manifesta preocupação com a publicação do decreto que acaba com a autonomia e as condições de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)....
A Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional realizou nesta terça-feira (11) a primeira reunião do colegiado da nova gestão, para o triênio 2019/2021....
A Comissão é presidida pelo advogado João Paulo Mendes Neto, que aproveitou o encontro na sede do Conselho Federal da OAB para apresentar os planos e os temas que serão debatidos no colegiado ao longo dos próximos três anos...
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de diversos eventos e cumpriu uma intensa agenda institucional nesta terça-feira (11), em Brasília, representando a Ordem perante autoridades e membros da Advocacia em compromissos oficiais...
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (11) do lançamento, no Supremo Tribunal Federal, do Painel Multisetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Ordem e diversas outras entidades....
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