Três painéis promoveram debates com o intuito de demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país...
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá transmitidos ao vivo via satélite durante o mês de julho....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, concedeu, na última quinta-feira (20), entrevista aos jornalistas Augusto Nunes e Branca Nunes, do programa Perguntar não Ofende, veiculado na Rádio Jovem Pan. Assista à íntegra da conversa:...
O presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Antonio Adonias Aguiar Bastos, anunciou na tarde desta terça-feira (18) que o grupo pretende estabelecer um sistema de acompanhamento e incremento do acesso à Justiça nas diversas seccionais....
A Justiça do Rio de Janeiro atendeu a pedido da OAB e concedeu liminar suspendendo inquérito que perseguia dirigentes da Ordem e buscava obrigá-los a prestar esclarecimentos em flagrante desrespeito ao Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil....
A defesa e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, as discussões sobre possíveis inconstitucionalidades da reforma trabalhista e a salvaguarda da proteção e da saúde dos trabalhadores serão os principais temas de atuação da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB...
A OAB nacional propôs Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental questionando o contingenciamento das verbas de educação superior no Supremo Tribunal Federal. A iniciativa requer concessão de medida cautelar para suspender os bloqueios e proibir inexecuções arbitrárias de quotas de orçamento das universidades....
O Colégio de Presidentes das Seccionais realizado em Brasília, nesta terça-feira (18), solicitou ao Conselho Federal da OAB o imediato ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a revista de advogados em fóruns de justiça...
A primeira e principal deliberação do colegiado foi a ratificação do apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência para quem advoga na área....
O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, participou do seminário “A Magistratura que Queremos” realizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), nesta segunda-feira (17), na capital carioca. O evento teve a participação de mais de 800 inscritos entre ministros, magistrados e advogados....
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