A OAB Nacional sediou, nesta quinta-feira (15), o lançamento oficial da “Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência”. A iniciativa, que foi abraçada pela Ordem, partiu da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns...
A Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional e a Prefeitura de São Paulo realizaram, nesta quarta-feira (14), um evento para debater os desafios para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados...
A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional participou, nesta terça-feira (13), de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições brasileiras...
A Comissão Especial de Precatórios definiu na tarde desta terça-feira (13) a agenda de planejamento estratégico para a atual gestão....
Depois de esforço da OAB-TO, a advocacia daquele estado conquistou a dispensa da exigência de agendamento prévio dos profissionais para entrar em contato com o cliente dentro da Casa de Prisão Provisória de Palmas....
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, deu posse oficial, nesta terça-feira (13), aos membros da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB, para a realização dos trabalhos durante o triênio 2019-2022. O colegiado se reuniu na sede do Conselho Federal para debater pautas e ações para o período....
Reunidos em Brasília, na sede da OAB Nacional, sete ex-ministros do Trabalho defenderam a importância da manutenção de direitos sociais e trabalhistas para que a economia do país volte a gerar crescimento e empregos....
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (13) de manifestação organizada por diversas entidades em solidariedade aos ataques sofridos por ele e pela Ordem....
A Comissão Especial de Direito Tributário se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir o planejamento do segundo semestre deste ano e para fazer a análise dos 44 processos que estavam na pauta. Na primeira parte do encontro foi feita uma exposição sobre o funcionamento, tramitação de processos e pareceres feitos pela comissão....
O Conselho Federal da OAB e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta terça-feira (13), um acordo de cooperação técnica com objetivo de otimizar os atos de fiscalização profissional, especialmente no que se refere a eventuais irregularidades em estágios...
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