O secretário-geral da OAB nacional, Ary Raghiant Neto, se reuniu com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/18 que trata da isenção de custas processuais nas execuções de honorários advocatícios. O encontro foi nesta terça-feira, na sede da OAB, em Brasília....
A OAB-DF realizou um ato em defesa do Exame de Ordem. O evento contou com a presença de representantes da advocacia, magistratura, do ministério público e também de parlamentares, que vieram sustentar a importância do Exame para a proteção dos interesses da sociedade....
A OAB protocolou na petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5706, que trata da possibilidade de se estabelecer teto estadual diferenciado de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para idosos e portadores de doenças graves....
O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Claudio Lamachia, recebeu o título de Advogado Emérito, na última sexta-feira (9), durante a sessão magna em comemoração ao Dia da Advocacia na OAB-RS...
O evento, realizado em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contou com ainda com participação de ministros da corte, que falaram sobre a jurisprudência do tribunal em de Direito Tributário ao longo das últimas três décadas...
A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário reuniu-se nesta segunda-feira (12). Com uma pauta ampla, os membros do colegiado debateram soluções para melhorar o sistema carcerário com viés de aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do Brasil....
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional (CNMA) e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) promovem o Seminário “Lei Maria da Penha: Diálogos entre Advocacia e Magistratura”...
Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, a OAB nacional, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, comandou o desagravo público de advogados ofendidos em audiência por uma juíza da Vara do Trabalho, em Belém. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), na praça Barão do Rio Branco, em frente à sede da OAB Pará. Dezenas de advogados compareceram em apoio aos desagravados....
O presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional, Eduardo Gouvêa, participou de um debate, nesta quinta-feira (8), na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com objetivo de discutir as formas de pagamento dos precatórios que se encontram acumulados nas prefeituras que deverão ser quitados até dezembro de 2024...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
