A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ manifestam repúdio à declaração do Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na qual afirmou estar na conta dos defensores de direitos humanos os cadáveres dos jovens assassinados nos últimos dias....
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou, nesta quinta-feira (15), da inauguração da nova sede da 1ª Subseção da OAB em Colatina-ES. A solenidade oficial contou também com a participação do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho...
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que estabelece punições para o abuso de autoridade por parte de agentes públicos e que prevê também a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados...
Foi realizada na noite desta quinta-feira (15) a abertura da Conferência Estadual da Jovem Advocacia, na sede da OAB-SE, em Aracaju. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou da cerimônia ao lado do presidente da OAB-SE, Inácio Krauss, e de membros da diretoria da seccional....
A OAB Nacional, por meio da Comissão de Advocacia em Estatais, promoverá no dia 27 de agosto a “Audiência Pública para debater as privatizações de empresas estatais e suas subsidiárias”. Segundo o presidente da comissão, Carlos Alberto Regueira de Castro e Silva, o foco do debate será a atual política promovida pelo governo....
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício, participou nesta quinta-feira (15) do lançamento do Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, realizado pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil....
A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-conselheiro federal, ex-conselheiro estadual e ex-presidente do Tribunal de Ética da seccional de Sergipe, Carlos Alberto Monteiro...
O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes...
O objetivo da reunião é discutir a nova lei do setor que está em tramitação no Congresso Nacional. O texto já foi aprovado pelo Senado e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Dentre as mudanças aprovadas estão a abertura para a exploração privada dos serviços de saneamento...
A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Diniz Nepomuceno, esteve, na tarde desta quinta-feira (15), no Congresso Nacional para encontro com a deputada Renata Abreu (PODE-SP)....
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