Um debate sobre as práticas de compliance e a evolução dos esforços contra a corrupção em diversos países da América Latina foram abordados durante um evento promovido pela Escola Nacional de Advocacia (ENA). A palestra de abertura foi feita pelo diretor regional da Kroll para a América Latina, Recaredo Romero...
Examinandos e examinandas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXIX Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10)....
O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou o Conselho Federal da OAB na posse de Rubens Canuto e Candice Lavocat como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB nacional promove, no dia 24 de setembro, um seminário em comemoração ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor. O objetivo do evento é celebrar a legislação, mas também tratar de “Perspectivas para o Futuro do Consumidor”...
A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participou, nesta segunda-feira (9), da Comissão Geral para debater o novo projeto de lei do licenciamento ambiental, que está em tramitação na Câmara dos Deputados...
O Tribunal do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica está há mais de 50 dias paralisado por falta de quórum mínimo de conselheiros. Por conta dessa trágica situação, empresas e investidores permanecem impedidos de implementar inúmeros novos projetos que representariam aportes financeiros e tecnológicos no Brasil....
O Conselho Federal da OAB, órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU), participará na próxima terça-feira (10) do evento “Situação do Direito à Memória, Verdade e Justiça no Brasil: Das Políticas de Transição ao Negacionismo”....
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo, via satélite, durante o mês de outubro....
A OAB nacional, por meio da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero vem manifestar repúdio aos atos de censura, homotransfobia e violação do direito constitucional à liberdade de expressão promovidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro a publicações que envolvem temática LGBTI+ em exposição na Bienal do Livro do Rio....
Foi realizada nesta sexta-feira (06), em Belém-PA, o 1º Encontro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Centro-Norte, que reuniu presidentes e diretores das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil...
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