O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou a força dos advogados e advogadas do país e a importância da advocacia atuar como defensora do Estado Democrático de Direito, durante a abertura do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado na sede da OAB-GO...
A diretoria da OAB Nacional divulgou na tarde desta quinta-feira (19) nota a respeito da a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal hoje no Congresso Nacional....
A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição de ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, que questiona a Lei Federal 13.463/2017. A legislação prevê o cancelamento dos precatórios cujos valores não tenham sido levantados pelos credores no prazo de dois anos....
A OAB Nacional promoverá um debate sobre a instituição da arbitragem em matéria tributária. O evento acontecerá na sede da seccional fluminense da Ordem, no próximo dia 4 de outubro, a partir das 10h....
A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (18), o Encontro Nacional do Direito de Defesa. Nomes de destaque da advocacia criminal, jornalistas e magistrados debateram formas de enfrentar a criminalidade e a corrupção sem transgredir os preceitos constitucionais, as garantias dos cidadãos e o direito à ampla defesa....
O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, foi agraciado com a maior honraria do Governo do Maranhão, o título de grão-mestre da Ordem dos Timbiras. A solenidade presidida pelo governador maranhense, Flávio Dino, foi na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões....
A conselheira federal Sandra Krieger lançou a segunda edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia, publicação que traz como tema ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. O evento foi nesta segunda-feira (16), durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília....
O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da seccional da Ordem no Maranhão, Thiago Diaz, entregaram, nesta quarta-feira (18), 40 carteiras da OAB a novos advogados do estado do Nordeste do Brasil. Felipe Santa Cruz foi recebido na sede da OAB-MA para participar da cerimônia....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, realizou, na tarde desta quarta-feira (18), o Seminário Cannabis Medicinal: direito, saúde e regulação....
A Comissão Nacional da Mulher Advogada realizou reunião com as presidentes das comissões da mulher advogada das seccionais. Além dos debates acerca do fortalecimento das prerrogativas da mulher advogada e da presença feminina na política, o enfrentamento à violência contra a mulher foi um dos temas centrais do encontro....
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