Os advogados André Luis Godinho e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues foram nomeados nesta quinta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, para as vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Com atuação da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal julgou procedentes os pedidos constantes nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3786 e 3845 e declarou a inconstitucionalidade de Resolução 33/2006 do Senado Federal....
O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)...
A OAB Nacional realiza, nos dias 17 e 18 de outubro, em Juazeiro do Norte (CE), o I Workshop de Interiorização Jurídica....
A OAB Nacional e a seccional alagoana realizaram mais uma etapa da Audiência Pública sobre a Reforma Política, iniciativa que visa promover o debate acerca de eixos como candidatura avulsa, voto impresso, voto distrital, sistema eleitoral e cotas de gênero....
O Projeto Mulheres Múltiplas abriu chamada pública para o recebimento de artigos que poderão compor o volume II, a obra “Recursos Naturais e Meio Ambiente sob a ótica delas”. O projeto foi idealizado pelas advogadas Marina Ferrara e Marina Scalon e tem por objetivo dar oportunidade às mulheres advogadas de publicarem artigos....
A OAB Nacional realiza, no dia 14 de outubro, em Brasília, um seminário para debater a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece alterações nas regras atuais e que está em debate no Senado Federal...
O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e a conselheira federal Fernanda Marinela representaram a entidade e a advocacia brasileira na solenidade de posse de Augusto Aras como procurador-geral da República, realizada na manhã desta quarta-feira (2)....
A OAB Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (1º), o edital complementar do XXX Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXIX Exame de Ordem...
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional em Fortaleza, nesta terça-feira (1º), onde se reuniu com o Governador do Ceará, Camilo Santana, e também com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo...
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