A medida já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, seguindo para análise do Senado Federal....
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB se reuniu, em caráter ordinário, nesta terça-feira (8). Foram analisadas solicitações de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)....
Foi realizado na sede da OAB Nacional, nesta terça-feira (8), o sorteio dos grupos e dos confrontos entre as faculdades que vão participar do II Concurso de Júri Simulado Nacional, sob organização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional)...
O diretor tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Noronha, abriu o II Colégio de Diretores Tesoureiros das subseções da OAB Mato Grosso (OAB-MT), em Cuiabá, nesta sexta-feira (4), onde destacou a preocupação com o momento vivenciado pela advocacia e a importância da boa gestão dos recursos da classe....
O Conselho Pleno da OAB decidiu que a entidade deve requerer o ingresso, como amicus curiae, na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de candidatos sem filiação partidária concorrerem a cargos políticos eletivos. A decisão foi tomada na sessão desta segunda-feira (7)....
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (7), autorizar a diretoria do Conselho Federal a ingressar como amicus curiae na ADI 5708, de relatoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para defender a descriminalização da Cannabis para fins medicinais e científicos...
A OAB Nacional assinou, nesta segunda-feira (7), um acordo de cooperação técnica com a plataforma digital “Poder do Voto”, que promove uma aproximação entre os eleitores e os políticos que atuam no Congresso Nacional...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (7), um novo provimento que altera o regimento interno e o nome da Escola Nacional de Advocacia (ENA) para permitir uma maior integração do sistema de ensino da Ordem, criando a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional)....
O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (7), deliberou por submeter ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo a mudança da composição dos colegiados para garantir a paridade entre os representantes....
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) realizou, na tarde desta segunda-feira (7), reunião com os membros da diretoria nacional. Durante o encontro, vários assuntos de interesse da advocacia foram discutidos, com ênfase a temas relacionados à saúde....
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