O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, lançaram oficialmente a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que acontecerá dia 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza....
A OAB Nacional informa a sua retirada definitiva do processo seletivo, como entidade representante da sociedade civil, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A decisão foi tomada no dia 23 de setembro deste ano....
A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos pedidos formulados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB)....
As seccionais da OAB na Paraíba e em Pernambuco realizaram, nesta segunda-feira (30), mais uma rodada de audiências públicas sobre a Reforma Política. Os eventos são organizados pelas seccionais com o apoio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional...
A OAB Nacional será anfitriã do VI Brics Legal Forum, evento de debates jurídicos para o desenvolvimento político, econômico, cultural e do mecanismo de cooperação entre Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul. O evento acontecerá entre 14 e 16 de outubro no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, no Rio de Janeiro....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou sobre a necessidade de o Brasil dar um fim à intolerância, à opressão e ao ódio que todo ano vitima milhares de pessoas LGBTI+. O discurso foi proferido no encerramento do 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI+, realizado na última sexta-feira (27), na seccional catarinense...
A Ordem dos Advogados do Brasil condena com veemência os fatos que vieram a público ao longo do dia de hoje, que dão conta de um atentado de um procurador geral da República a um ministro do Supremo Tribunal Federal....
A OAB Nacional ingressou, nesta sexta-feira (27), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que seja determinada a interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 3º, III, da Lei 12.694, de 24 de julho de 2012, que autoriza a instalação e a utilização de aparelhos detectores de metais no acesso a tribunais...
Com o apoio da OAB Nacional, as seccionais de Santa Catarina e do Paraná promoveram mais duas edições da Audiência Pública sobre a Reforma Política. As audiências, organizadas pela Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, têm o propósito de debater aspectos da reforma política e formular sugestões em cin...
O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram do evento Reforma Tributária – Setor Produtivo e Federalismo, realizado nesta quinta-feira (26) em Vitória (ES)....
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