Belém (PA), 08/02/2009 - É um quadro assustador: o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) tem um estoque de quase 750 mil processos, que já era o décimo maior do país, em novembro do ano passad......
Brasília, 08/02/2009 - O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, revelou ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que o Tribunal se inspirou em proposta da entidade dos advogados ao decid......
Brasília, 08/02/2009 - Em comemoração aos 80 anos do ex-deputado federal Egídio Ferreira Lima, o instituto que leva o seu nome realizará em agosto o I Congresso Pernambucano de Direito Público. O lanç......
Campo Grande (MS), 08/02/2009 - O artigo "Presídio não pode ter nome de gente" é de autoria do presidente da Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul (OAB-MS),Fábio Trade foi publicado no site da entida......
São Luis (MA), 07/02/2009 - O Maranhão será o primeiro Estado do Brasil a implantar um Núcleo de Advocacia Voluntária, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele será inaugurado na p......
Brasília, 07/02/2009 - O editorial "O STF e os inquéritos sigilosos" foi publicado na edição de hoje (07) do jornal O Estado de S.Paulo: "Em sua primeira sessão plenária de 2009, o Supremo Tribunal F......
Rio de Janeiro, 07/02/2009 - Integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos chegaram a Alagoas para investigar cinco casos de suicídios de presos ocorridos no mês de janeiro nos presídios do E......
Teresina, 07/02/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauií (OAB-PI), Noberto Campelo está convidando todos os advogados para uma reunião, na próxima quinta-feira (12),......
Rio Branco (AC), 07/02/2009 - Para a manutenção de um estado democrático de direito, onde as garantias individuais dos cidadãos são respeitadas, o advogado criminal exerce papel importantíssimo. Por e......
Cuiabá (MT), 07/02/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, comemorou o fim do chamado ?"rgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.S......
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