Brasília, 17/03/2009 - Tribunal do júri e absolvição do réu por falta de provas, a denominada impronúncia, foram temas discutidos na última reunião da comissão de juristas criada no Senado Federal p......
Brasília, 17/03/2009 - A quantia fixada pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios somente pode ser alterada se demonstrado o exagero ou quando fixada de forma irrisória, sob pe......
Brasília, 17/03/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deferiu liminar em Reclamação (RCL 7873) na qual advogados de um publicitário pediram o cumprimento da Súmula 14 do......
Brasília, 17/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron, para representar a OAB na......
Porto Alegre (RS), 17/03/2009 - A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região acolheu os embargos infringentes interpostos pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio G......
Brasília, 17/03/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe às 14h hoje (17) a visita de50 alunos de Direito daFaculdadeMilton Campos, de Belo Horizonte (MG).Os estudante......
Porto Alegre, 16/03/2009 - A Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) encaminhou hoje (16) consultas à Justiça Estadual e à Justiça Federal para saber se a escuta de te......
Salvador (BA), 16/03/2009 - Aministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, abrirá oficialmente a programação de 2009 dos cursos da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD), v......
Brasília, 16/03/2009 - Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que seja contado em dobro ou em triplo cada dia de pena em que o presidiário for submetido a maus tratos, a falta......
Porto Alegre (RS), 16/03/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul ainda está examinando documentos e um CD de áudio entregues pelo ex-ouvidor-geral de Segurança......
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