Brasília, 07/11/2009 - Para oferecer maior comodidade ao advogado que atua na área criminal e proporcionar melhor prestação jurisdicional à sociedade, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (O......
Brasília, 06/11/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, editou portaria instituindo a Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor e Movimentos Sociais n......
Porto Alegre (RS), 06/11/2009 - O parentesco entre magistrado responsável pelo processo e o procurador de uma das partes cria impedimento ao julgador apenas se o advogado atua efetivamente na ação. A ......
Brasília, 06/11/2009 - O artigo "Advocacia e saúde democrática" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, e foi publicado......
Brasília, 06/11/2009 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/99 à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4296, ajuizada pe......
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Teresina (PI), 06/11/2009 - O Tribunal de Justiça do Piauí inaugurou mais duas Varas Cíveis no Fórum Central da Comarca de Teresina, no centro da cidade, e duas Varas de Família no Juizado Especial ......
São Paulo, 06/11/2009 - O editorial "O calote confirmado" foi publicado na edição de hoje (06) do jornal O Estado de S. Paulo:"A Câmara modificou o projeto de emenda constitucional (PEC) que o Senado ......
Curitiba (PR), 06/11/2009 - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná estabeleceu normas sobre o plantão judiciário para os períodos de 21 a 31 de dezembro e de 4 a 6 de janeiro de......
Brasília, 06/11/2009 -O projeto de lei que prevê a descaracterização do vínculo empregatício de sócios ou associados de escritórios de advocacia obteve parecer favorável do relator da matéria na Comis......
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