Maceió (AL), 06/11/2009 - Processos antigos, alguns datados de 1998, que estão parados na Justiça de Alagoas vão ser agilizados graças a um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado e a Sec......
Brasília, 05/11/2009 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ingressou hoje com petição no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo preferência e o imediat......
Goiânia (GO), 05/11/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), Miguel Cançado, abriu hoje (05) o I Seminário Goiano de Controle da Administração Pública desta......
Brasília,05/11/2009 - Os juros moratórios incidem no cálculo dos honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado do aresto ou da sentença em que foram fixados. O entendimento é da Segunda Turm......
Salvador (BA), 05/11/2009 - Os relatórios da Análise do Poder Judiciário e Sobre a Situação do Poder Judiciário no Interior do Estado da Bahia foram entregues pelo presidente da Seccional da Ordem d......
Florianópolis (SC), 05/11/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina repudiou a tortura praticada em estabelecimentos prisionais de Santa Catarina e flagrada recenteme......
Brasília, 05/11/2009 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou mais uma súmula: "A Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios". O verbete de n. 406......
Aracaju (SE), 05/11/2009 - A Comissão de Combate à Discriminação e ao Preconceito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe está acompanhando as apurações em torno do crime de r......
Brasília, 05/11/2009 - Ao analisar hoje (05) a aprovação em primeiro turno no Plenário da Câmara dos Deputados da emenda substitutiva à PEC dos Precatórios, o presidente nacional da Ordem dos Advoga......
Brasília, 05/11/2009 - A falta de dinheiro em caixa, principal justificativa de governantes para não honrar o pagamento de precatórios (dívidas impostas à administração pública por decisões judiciais ......
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