Brasília, 09/11/2009 - O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, vai abrir hoje procedimento administrativo para investigar as relações do desembargador fluminens......
Brasília, 09/11/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunido logo mais, a partir das 9h, e amanhã (10) para a sua sessão plenária ordinária do mês de novembro. As re......
Brasília, 09/11/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da entidade por Pernambuco, Otávio de Oliveira Lobo, para representa......
Brasília, 09/11/2009 - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4320, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advo......
Brasília, 08/11/2009 - A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a Sugestão 172/09, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que cria o piso salar......
Teresina (PI), 08/11/2009 - Com a presença confirmada de toda a bancada federal - deputados e senadores - do Piauí, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado realiza amanhã (9), ato púb......
Curitiba (PR), 08/11/2009 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 351/2009, em trâmite no Congresso Nacional, que institui novas regras para o pagamento de precatórios, pode fazer com que......
Brasília, 08/11/2009 - A nota sobre a PEC do Calote foi publicada na edição desta semana na coluna Brasil Confidencial, do jornalista Octávio Costa, da revista Isto É: "A aprovação da PEC dos preca......
Brasília, 08/11/2009 - O Supremo Tribunal Federal terá de rediscutir os termos da Súmula Vinculante nº 11, editada em agosto do ano passado, com o objetivo de coibir o uso abusivo de algemas - sobre......
Brasília, 08/11/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunido amanhã (09) e na próxima terça-feira (10) para a sua sessão plenária ordinária do mês de novembro. As re......
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