Brasília e Manaus (AM) – O presidente da OAB-AM, Alberto Simonetti, reiterou seu apoio ao ingresso de ações civis públicas que a OAB Nacional realizará junto aos governos estaduais, sobre a situação precária do sistema penitenciário brasileiro....
OAB e Conselho de Direitos Humanos pedem plano emergencial no Maranhão...
Brasília - A OAB, em conjunto com as seccionais da entidade, irão ingressar em juízo com ações civis públicas contra os governos estaduais. ...
Brasília - Confira a reportagem de Tadeu Rover sobre o quadro caótico do sistema carcerário brasileiro, publicada na edição desta quinta-feira (09) na revista Consultor Jurídico. ...
Brasília – O fim das doações de empresas para campanhas eleitorais já poderá valer nas eleições de 2014. É o que defende o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello....
Brasília - A ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é uma das indicadas ao Prêmio Faz Diferença 2013, na categoria Economia. ...
Brasília – O Conselho Federal da OAB está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas da enchente que atinge os estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. ...
Brasília - Conforme anunciado em dezembro de 2013, a OAB Nacional ingressou na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em reforço as ações já ajuizadas pelas seccionais da OAB do RS e MA....
Brasília - A partir deste mês, o Ministério da Educação inicia visitas presenciais em todos os cursos de direito do País. As inspeções integram um pacote de medidas que a pasta, com a OAB, vem articulando para frear a expansão sem qualidade....
Brasília – Em 2014, a correção monetária dos precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV) será pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do IBGE....
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