Palmas – Presídios e cadeias públicas do Tocantins serão alvo de vistoria da Comissão de Sistema Penitenciário da OAB-TO. O cronograma de visitas será definido em reunião da comissão nesta segunda-feira, 13, às 17h na sede da Seccional em Palmas....
Confira reportagem publicada na edição de domingo (12) do jornal O Estado de São Paulo, sobre as medidas anunciadas pela OAB, que irá ingressar com ações civis públicas contra os estados na busca de soluções para o caos carcerário....
Brasília - STJ acolheu recurso interposto pela OAB-SP e anulou decisão do TJSP que havia condenado, por litigância de má-fé, os advogados de uma ação de manutenção de posse ao pagamento solidário de 20% sobre o valor atualizado do débito. ...
Brasília - Confira reportagem publicada na revista Consultor Jurídico no dia 11 de dezembro, sobre o regime especial de pagamento de precatórios. ...
Brasília – Em matéria publicada nesta sexta-feira (10), a revista Veja apresenta levantamento da ONG Transparência Brasil, que revela que o custo do voto diverge fortemente nos diferentes estados....
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará decidiu entrar com ações indenizatórias em favor de familiares de presos que tenham morrido enquanto estavam sob custódia do Estado. ...
Brasília – A Paraíba se junta à ação da OAB em todo o país em prol de medidas urgentes para a grave situação em que se encontram os presídios do Brasil....
Brasília e Belém (PA) – Pesquisa estadual comprova que os presídios do Pará operam com um excedente de, aproximadamente, 45% da capacidade ideal de detentos. A OAB-PA ingressará nos próximos dias com ação civil pública junto ao governo estadual....
Brasília – A OAB paranaense protocolará na semana que vem requerimento junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as condições dos presídios no Estado....
Brasília e Manaus (AM) – O presidente da OAB-AM, Alberto Simonetti, reiterou seu apoio ao ingresso de ações civis públicas que a OAB Nacional realizará junto aos governos estaduais, sobre a situação precária do sistema penitenciário brasileiro....
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