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OAB vai ao STF para garantir pensão a menores sob guarda

A OAB ingressou ADI nº 5083 contra a Lei 9.528/97 (artigo 16, § 2 ), da Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/91, que veda aos menores sob guarda de pensionáveis, o direito à pensão junto ao INSS. ...

OAB-PE lamenta a morte de advogada de Caruaru e pede punição

Recife (PE) É com profundo pesar que a direção da OAB-PE comunica a morte da advogada Severina Natalícia da Silva, desaparecida desde o dia 05 de dezembro último. ...

Editorial do Estadão ressalta questão carcerária

Confira o editorial do jornal O Estado de São Paulo, publicado na edição de domingo (05), que trata do caos do sistema prisional brasileiro. ...

OEA determina providências em Presídio de Porto Alegre

OEA determina providências em Presídio de Porto Alegre...

OAB decreta luto pela morte do ex-presidente Ophir, pai de Ophir Jr

OAB decreta luto pela morte do ex-presidente Ophir, pai de Ophir Jr ...

OAB Nacional consegue importante vitória no tocante aos precatórios

Brasília – A Lei Federal nº. 12.919, de 24 de dezembro 2013, decreta o afastamento definitivo da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)....

Retrospectiva 2013: O ano da defesa da Constituição da República

Retrospectiva 2013: O ano da defesa da Constituição da República...

Deu na Conjur: 2013 o ano da defesa das prerrogativas

Brasília - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho publicado nesta quinta-feira (02) na revista Consultor Jurídico....

Estadão: OAB recorrerá ao STF para pedir correção da tabela do IR

São Paulo (SP) - Confira a reportagem de Bianca Pinto Lima, publicada na edição deste sábado (28) do jornal O Estado de São Paulo, sobre as medidas que serão adotadas pela OAB para a correção do IR. ...

OAB lança campanha de arrecadação de donativos às vítimas das chuvas

Brasília – O Conselho Federal da OAB, juntamente com as seccionais e com a Concad, está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas da enchente que atinge os estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais....

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