O sétimo painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é denominado “Segurança Pública: Direito do Cidadão, Dever do Estado” e trará especialistas de diversas áreas...
A seccional goiana da OAB receberá nesta quinta-feira (21) o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED)....
Após atuação da OAB do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça daquele Estado anunciou que adotará, em definitivamente, o sistema e-Proc. A medida atende o forte clamor da advocacia gaúcha, que, ao longo dos últimos anos, se empenhou em sensibilizar o Tribunal sobre as dificuldades do sistema e-Themis...
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de outubro de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país...
O Conselho Pleno da OAB aprovou na tarde desta terça-feira (19) as diretrizes do Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência. Também aprovado a mudança da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com deficiência, que passará a ser permanente...
A OAB vai ingressar como amicus curiae em ação popular movida por psicólogos para contestar a liminar concedida pelo juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho. A decisão provisória do magistrado abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual...
Presidentes de Comissões do Direito do Idoso de dezoito Seccionais da OAB estiveram reunidos em Teresina, nos dias 14 e 15 de setembro, para participar do I Colégio Nacional de Presidentes de Comissões dos Direitos do Idoso da OAB...
A advogada Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB-DF, será agraciada pela sua luta pelos direitos das advogadas e contra a violência doméstica. Na votação ela ficou em primeiro lugar....
O Plenário aprovou, à unanimidade, a delegação de poderes à diretoria para a utilização de ações constitucionais na defesa da inviolabilidade das comunicações. A decisão foi tomada diante do uso de conversas entre alvos de interceptações telefônicas com os profissionais da advocacia, para amparar ações penais....
Foram aprovados à unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, nesta terça-feira (19), os nomes dos conselheiros federais Sandra Krieger Gonçalves (SC) e Ary Raghiant Neto (MS) para representarem a diretoria nacional da OAB junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivament...
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