O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu nesta quarta-feira (20) um dos pronunciamentos de abertura da IX Conferência da Advocacia do Distrito Federal – Desafios da Advocacia no Mundo Digital. Em sua fala, Lamachia clamou por mais serenidade, tolerância e menos arrogância diante do momento delicado do país....
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (20) que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório, afastando o uso da Taxa Referencial (TR)...
O oitavo painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira analisará o Novo Código de Processo Civil sob a ótica da advocacia...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quarta-feira (20) de reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos. Ele voltou a destacar a importância da discussão sobre direitos humanos no âmbito do sistema OAB, como forma de contribuir para a melhora do panorama que envolve o tema no Brasil....
“É nosso dever ir aonde o advogado está. O pleno exercício profissional não é somente uma questão corporativa, mas acima de tudo, uma garantia de que se exerça plenamente o direito do cidadão. São questões que abrangem o direito de toda a sociedade”, ressalta Lamachia....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (20) a vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes Nóbrega....
A Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa da OAB que percorre o Brasil fiscalizando o exercício profissional da advocacia, chegou nesta quarta-feira (20) à Seccional do Amapá....
O Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade que a entidade deve ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, contra a Resolução n. 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que – entre várias outras inconstitucionalidades – visa quebrar a paridade entre Ministério Público e advocacia....
A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (20) uma audiência pública em defesa e valorização das empresas estatais, reunindo advogados dessas instituições e associações de funcionários. A pauta abordou temas como privatização e técnicas de governança...
O site jurídico Migalhas publicou, nesta quarta-feira (20), artigo do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, intitulado "Demarcação de terras indígenas e o princípio constitucional do não-retrocesso"....
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