O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (4), aprovou o envio de expediente ao Senado Federal contrário a projetos de lei em tramitação que preveem a isenção pagamento de direitos autorais por hotéis e motéis...
As regras passarão a vigorar a partir das eleições de 2021, inclusive, e se aplicam aos cargos de diretoria dos Conselhos Seccionais, de conselheiros seccionais, de conselheiros federais, de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e também das Subseções....
O plano apresenta diversos aspectos, como a criação de comissões em todas as Seccionais, o cadastro e censo dos profissionais com mais de 60 anos, o debate sobre o tema nas Conferências Nacionais e Estaduais e parcerias com instituições de ensino e escritórios de advocacia para oportunizar vagas a estes profissionais....
A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, relembrou o lançamento da campanha, em 2016, quando uma série de ações foram feitas nas Seccionais, como palestras e reuniões com membros do Poder Judiciário....
“A Associação luta pela defesa das prerrogativas e a promoção de ações que fortalecem a advocacia criminal e merece nosso aplauso e homenagem em seu Jubileu de Prata. Sem direito de defesa não temos Estado Democrático de Direito”, saudou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia....
Em manifestação à imprensa, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comentou o incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Segundo Lamachia, “o incêndio que destruiu o Museu Nacional é mais um exemplo da falta de apreço que se percebe ao longo das últimas décadas pela preservação da nossa história”....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (3) da solenidade de abertura do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, iniciativa conjunta do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal....
A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de dispositivos da Nova CLT que alteram a inicial de reclamação trabalhista, que agora deve contemplar também a liquidação, com pedido de indicação de valor, sob pena de extinção do processo...
"A Ordem precisa ser intransigente com infrações éticas e disciplinares, pois alguns poucos advogados não podem manchar a imagem de mais de 1 milhão de profissionais sérios e comprometidos com o múnus público representado pela advocacia", afirmou o presidente Claudio Lamachia....
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de setembro de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país....
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