A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, vem repudiar veementemente as gravíssimas violações de prerrogativas perpetradas contra a Advogada Valeria dos Santos, que de forma abrupta e ilegal foi algemada e presa em pleno exercício da advocacia, durante audiência realizada no 3º JEC de Duque de Caxias-RJ....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....
A Independência do Brasil depende de cada um de nós e cada cidadã e cidadão brasileiro devem estar compromissados em votar de maneira consciente e em fiscalizar ostensivamente o trabalho dos eleitos....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou nesta quinta-feira (6) sustentação oral no julgamento do Recurso Extraordinário 405.267, que debatia no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da imunidade tributária à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), com repercussão nas demais Caixas....
Em manifestação à imprensa, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, repudiou o ato de violência praticado contra o candidato Jair Bolsonaro. Segundo Lamachia, “a democracia não comporta esse tipo de situação”....
A OAB Nacional participou nesta quinta-feira (6) da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições gerais de 2018...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação pelo Senado da proposta que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais....
Na terça-feira (5), encerrou-se o prazo para recursos ao Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e dos Juizados da Fazenda Pública....
Nesta terça-feira (4), durante reunião do Conselho Pleno da OAB, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), em nome da advocacia criminalista, homenageou a Ordem – na pessoa do presidente Claudio Lamachia – com uma medalha comemorativa dos 25 anos da instituição....
Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, “a decisão certamente é uma importante conquista para as advogadas como mais um passo dado em busca da paridade, ajustando o Sistema de Cotas, ainda vigente, porém assegurando-lhe ocupação mais equitativa nos cargos eletivos no Sistema OAB....
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