O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu o Troféu Sancho Pança durante a 31ª edição dos Prêmios Dom Quixote e Sancho Pança, promovido pela revista Justiça & Cidadania...
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (22/10), 70 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas...
O Órgão Especial do Conselho Pleno respondeu, nesta terça-feira (22/10), consulta sobre a possibilidade ou não de formação de cooperativa de trabalho no âmbito da advocacia, sem que haja infração normativa da classe...
A OAB-RN comemora, nesta terça-feira (22/10), 92 anos de história. Fundada em 1932, a seccional potiguar segue escrevendo sua história diariamente por meio daqueles que se dedicam ao fortalecimento da advocacia...
O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à advogada Márcia Giselly Oliveira, que foi vítima de agressões físicas e verbais enquanto exercia suas atividades jurisdicionais na Delegacia de Polícia da Comarca do Acará (PA), na última sexta-feira (18/10)...
Em reunião da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da OAB, realizada nesta terça-feira (22/10), o coordenador João de Deus Quirino Filho, ao lado das coordenadoras-adjuntas Layla Oliveira Gomes e Claudia Pereira Braga Negrão, realizou um balanço do cumprimento do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia...
O Conselho Federal da OAB manifesta profunda consternação com a notícia do assassinato de mais um advogado, ocorrido nesta segunda-feira (21/10), em Barra Mansa, no Rio de Janeiro. Hércules Anton de Almeida, conselheiro seccional e ex-presidente da subseção da OAB no município, de 59 anos, foi brutalmente executado...
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (21/10), a proposição do conselheiro federal Síldilon Maia (RN) de elaboração de proposta de indicação ao presidente da República de indulto de multas por abandono de causa no processo penal a ser encaminhado no decreto de indulto natalino deste ano...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos no âmbito dos quatro grupos de trabalho do Comitê Executivo do Legal G20...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21/10), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL) 7.140/2017. A iniciativa modifica a redação do artigo 55 da Lei 9.099/95, que trata do pagamento de honorários de sucumbência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis...
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