Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB notícia o falecimento do ex-presidente da OAB-CE José Feliciano de Carvalho, ocorrido na última sexta-feira (8/11)...
O Conselho Pleno da OAB avaliou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), como constitucional a Lei 13.429/2017, que propõe alteração em dispositivo da Lei 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário em empresas urbanas...
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (11/11), uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo estabelecer diretrizes que promovam a ética e a responsabilidade no emprego dessas tecnologias...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à possibilidade de entes públicos contratarem serviços advocatícios sem licitação. O entendimento da Corte se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 656558, com repercussão geral reconhecida (Tema 309)....
De 4 a 8 de novembro, as comissões de Educação Jurídica e de Defesa do Consumidor da OAB se reuniram para o debate de temas fundamentais para o exercício da advocacia...
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), reafirmando seu compromisso com a promoção da cidadania tributária e do fortalecimento democrático...
Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento ‘Mediação de Conflitos - Temas Atuais’, que será realizado de forma virtual entre os dias 12 e 21 de novembro de 2024...
O convênio firmado entre a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e a Azul Linhas Aéreas, lançou, nesta quinta-feira (7/11), uma campanha promocional de pontos bônus para a compra de passagens aéreas por advogados, advogadas e seus amigos e familiares...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou 35 anos em 2024. Como parte das comemorações, foi lançado, nesta quarta-feira (6/11), o livro Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes 1 a 4, que homenageia os ministros que fazem parte da história da jurisprudência do "Tribunal da Cidadania"...
Litigância abusiva, advocacia dativa, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e plenário virtual foram os assuntos tratados pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso...
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