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Procuradoria reforça a importância da prerrogativa do advogado de acompanhar perícia médica de cliente

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB remeterá ofício, nos próximos dias, a todas as seccionais da entidade para efetuar uma consulta sobre o acompanhamento de perícias médicas de clientes pelos respectivos advogados em cada estado....

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para jovens advogados latino-americanos

As inscrições podem ser feitas até às 17h do dia 31 de janeiro de 2020....

Defasagem de 104% na tabela do IR agride Estado Democrático de Direito

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OAB encaminha ao CNJ parecer com sugestões para implementação do Juiz das garantias

A OAB Nacional encaminhou ao ministro Humberto Martins, corregedor-geral de Justiça, parecer com sugestões para a estruturação e implementação do “Juiz das garantias”. Martins é o coordenador do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça para a Estruturação e Implementação do Juiz das garantias e do julgamento colegiado d...

Santa Cruz diz em entrevista que criminalização da violação de prerrogativas é ‘maior vitória da OAB após Estatuto’

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, concedeu entrevista ao jornalista Mario Sergio Conti, do programa Diálogos, da Globonews. O programa foi exibido, ao vivo, na noite desta quinta-feira (9). Na conversa, o presidente exaltou a previsão legislativa de criminalização da violação de prerrogativas profissionais da advo...

OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal do DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo....

Nota de pesar - Sergio Eduardo Fisher

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (9), do advogado Sergio Eduardo Fisher, ex-conselheiro federal pela OAB-RJ, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional e ex-membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB....

OAB e artistas participam de audiência com Toffoli para tratar de MP que barra direitos autorais

Representantes da OAB Nacional e um grupo de artistas participaram, na tarde desta terça-feira (7), de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6295....

OAB solicita edição de norma para que cartórios retifiquem certidão de óbito de vítimas da ditadura

O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão edite uma normativa que facilite aos familiares de mortos e desaparecidos no período do regime militar solicitar a retificação administrativa das certidões de óbito das vítimas da ditadura...

OAB pede audiência à OEA para debater feminicídio e violência contra a mulher no Brasil

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB apresentou, no último sábado (4), um pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). No encontro, o colegiado da Ordem quer debater o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil....

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