O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Bruno Anderson Santos da Silva, indeferiu a petição inicial e denegou a segurança pleiteada em mandado de segurança contra o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A sentença foi proferida na noite dessa sexta-feira (17)....
O Colégio de Presidentes de Seccionais e os presidentes das Comissões da OAB Nacional manifestaram apoio ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, contra as acusações feitas ao dirigente em razão da sua atuação a favor das políticas públicas necessárias para combater a pandemia de coronavírus....
Ao estabelecer o retorno das sessões a partir de 5 de maio, por vídeo conferência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu à solicitação da OAB Nacional e assegurou a defesa oral do advogado e a presença virtual nos processos que não tenham sustentação oral. O advogado falará online e poderá apresentar questão de ordem....
O Conselho Federal da OAB segue angariando parcerias no âmbito do Programa Anuidade Zero para proporcionar mais comodidade à advocacia, principalmente diante do cenário de insegurança com a pandemia do coronavírus...
Dez ex-presidentes da OAB Nacional manifestaram apoio ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, em petição que pede o indeferimento de mandado de segurança que o acusa de supostamente agir em desvio de finalidade e abuso de autoridade....
Teve início nesta sexta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.100, proposta pela OAB Nacional, em 2014, contra a Lei 15.945/2013, de Santa Catarina, que reduziu o teto de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para 10 salários mínimos no Estado...
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou a realização de novas lives que serão promovidas no âmbito do projeto “ESA ao vivo”....
O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, reuniu-se com os secretários-gerais das 27 seccionais da Ordem para debater padronização de procedimentos durante a pandemia de coronavírus....
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas encaminhou um ofício ao presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, nesta quinta-feira (16), solicitando melhorias do órgão em seu sistema digital. A OAB alega que advogados de todo o país estão encontrando dificuldades em manusear o canal e atuar na defesa dos clientes...
Atendendo a solicitação feita pela OAB Nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli enviou ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, ofício em que comunica as medidas que serão adotadas pela Corte para aprimorar a tramitação dos processos em sessão virtual....
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