A OAB Nacional publicou, nesta quarta-feira (24), resolução que suspende as sessões ordinárias, eventos e reuniões institucionais do Conselho Federal da Ordem do mês de maio de 2020, tendo em vista a pandemia do coronavírus....
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando a atuação e os esforços de seu ministério para a aprovação do Programa Transporte Social, proposto por entidades da área de transportes urbanos e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP)...
O evento acontecerá entre os dias 27 de abril e 1º de maio e será exibido nas plataformas Zoom e Youtube, sempre com início às 14h. O evento será gratuito e contará com a presença do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz....
A OAB Nacional fechou parceria com o Banco do Brasil (BB), nesta segunda-feira (20), para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a advocacia. A iniciativa visa minimizar os impactos financeiros que atingiram vários advogados em todo o país em razão da pandemia do novo coronavírus....
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução, nesta segunda-feira (20), que determina retomada dos prazos dos processos judiciais e administrativos eletrônicos, a partir do dia 4 de maio...
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20), solicitando o retorno da contagem dos prazos nos processos judiciais que tramitam em meio eletrônico nos tribunais, após o dia 30 abril...
A OAB Nacional e diversas entidades da sociedade civil organizada entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), o documento Pacto pela Vida e pelo Brasil, ressaltando a necessidade de união de todos os cidadãos, governos e Poderes da República para enfrentar a grave crise...
A OAB Nacional ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade e pedido de medida liminar para suspender imediatamente a eficácia da integralidade Medida Provisória (MP 954/2020), que dispõe sobre o compartilhamento de dados das empresas de telecomunicações, durante a pandemia do coronavírus....
A OAB Nacional reiterou o pedido ao STF de liminar e requereu a preferência no julgamento da ação Direita de Inconstitucionalidade contra a alteração no artigo 265 do Código de Processo Penal, na parte que prevê multa de 10 a 100 salários-mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso histórico e não transigirá na defesa da Democracia....
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