O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (7), liminar que barra a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020. A medida cautelar foi requerida em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, uma delas de autoria da OAB Nacional (ADI 6387), que questiona a medida....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma nova resolução, nesta quinta-feira (7), determinando a suspensão automática dos prazos processuais, em meio físico e eletrônico, nos Estados brasileiros que tiverem decretado lockdown...
Do mesmo modo, a Ordem solicita a designação das datas para a manifestação das entidades da sociedade civil e das autoridades já admitidas na ADI, que tem o ministro como relator....
Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de plantão, com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária....
A OAB Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (6), ofícios à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União e à Controladoria-Geral da União solicitando que seja dada publicidade acerca dos acordos de leniência, no que tange ao adimplemento de cláusulas financeiras, sociais e de compliance....
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, promoveram um debate virtual, nesta quarta-feira (6), para falar sobre sustentações orais e audiências virtuais na Justiça, em virtude da mudança de rotina da advocacia...
A OAB Nacional encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (6), solicitando informações ao órgão sobre a quantidade de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) humanizadas, tanto públicas como privadas, existentes na rede hospitalar do país....
A OAB Nacional, com o apoio técnico da sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, emitiu, na sexta-feira (1º), uma nota técnica na qual critica o despacho do Ministério do Meio Ambiente que formaliza mudanças na aplicação das regras relativas a áreas de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica...
Martins foi eleito em sessão remota nesta terça-feira (5) e terá o ministro Jorge Mussi como vice-presidente....
A convite da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou de uma live no perfil do IAB no Instagram, nesta terça-feira (5/5). O tema foi a “Crise institucional e o papel das instituições”....
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