A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, realiza uma live para discutir as propostas de novas legislações para a organização dos clubes de futebol no Brasil...
A Ordem argumenta que a maior parte dos beneficiários de precatórios federais compõe o grupo de risco de infecção pelo novo coronavírus, pois são idosos e/ou acometidos de doença grave/crônica. Assim, ficariam expostos diante das inspeções judiciais ordinárias....
A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos. São duas ações com origem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e uma no Tribunal de Justiça de São Paulo....
O evento foi realizado online pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (11), e reuniu dirigentes do tribunal e da Escola Judiciária Eleitoral....
A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução n. 23/2020 que disciplina a remessa em meio eletrônico de documentos e autos de processos dos Conselhos Seccionais ao Conselho Federal e dá outras providências. O envio dos documentos e autos será feito por meio do Protocolo On-line do Conselho Federal....
A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e vagas na área de Direito pelo prazo de cinco anos, até que seja possível verificar a qualidade dos cursos existentes e reformular os marcos regulatórios....
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou a realização das lives programadas para o mês de maio, que serão promovidas no âmbito do projeto “ESA ao vivo”. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional)....
A OAB Nacional remeteu, nesta quinta-feira (8), um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), Rogério Scarabel Barbosa, requerendo a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, no período de 1º de maio a 31 de dezembro....
A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, solicitando que seja permitida a transferência de valores de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e precatórios para a conta da parte ou de seu advogado....
A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fonaj solicitando ao órgão a edição de um enunciado uniformizando o entendimento de que a realização de audiências de conciliação, por meio virtual, deve ser feita apenas e tão somente nas hipóteses de manifesto interesse das partes...
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