A OAB Nacional, por iniciativa da sua Comissão Especial de Infraestrutura, promoverá, na próxima quinta-feira (28), um debate acerca do tema Concessões, regulação e Covid-19: Perspectivas atuais e futuras para os setores rodoviário e ferroviário....
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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio, promove no dia 25 de maio, das 17h às 18h, a Palestra Virtual "Primeiras Reflexões sobre o Pós-Covid nas Atividades do Agro" com o professor Fernando Curi Peres, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ...
Mais de 200 mil advogados e estagiários em Direito de todo o país já baixaram o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital, fácil e rápido ao documento oficial da Ordem por meio do celular. A ferramenta é gratuita....
A OAB Nacional encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na segurança da produção de prova....
A OAB Nacional promove um evento para debater os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e outros temas relacionados à rede de atendimento. O diálogo será promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente...
A OAB Nacional, em parceria com a Faculdade de Direito da USP, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ESPM, realizam na próxima quarta-feira (27), a partir das 9h30, o seminário virtual “Liberdade de imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas”....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, lançou nesta terça-feira (19) a Cartilha do Superendividamento. A comissão manifesta preocupação com efeitos, em médio e longo prazos, das contratações de crédito no período da pandemia no orçamento das famílias brasileiras....
A OAB Nacional encaminhou um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), solicitando que a corte altere a resolução que trata da sistemática de votação em ambiente virtual e passe a entender a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual como abstenção...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma resolução, nesta terça-feira (19), proibindo a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões. A decisão da pasta ocorre após a OAB Nacional e outras entidades publicarem um manifesto contra uma proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...
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