Desde os primórdios do Estado brasileiro, a relação entre o governo e a imprensa é cercada de desconfiança e não raro de agressões mútuas...
O convênio visa a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa. A webinar que debateu a liberdade de expressão no país marcou o lançamento da cartilha com orientações jurídicas para jornalistas vítimas de assédio ou ameaça no ambiente digital....
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Tributário, realizou um debate, nesta terça-feira (26), para tratar sobre os julgamentos virtuais em meio à pandemia do novo coronavírus...
A OAB Nacional foi admitida como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.822.171/SC, que contesta a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
A OAB expressa mais uma vez sua preocupação com o desmonte do arcabouço jurídico em curso e exige o pronto restabelecimento da constitucionalidade e da legalidade ambientais, de modo a evitar que os danos ao meio ambiente, decorrentes das investidas por parte de quem deveria protegê-lo, não possam mais ser recuperados....
A proposta é oferecer conteúdo de qualidade em um formato descontraído que se assemelha a um bate-papo. As lives contam sempre com a presença de convidados especiais que fazem o debate de temas relevantes na atual conjuntura com interesse prático para toda a advocacia....
A OAB Nacional, por iniciativa conjunta da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, promoverá o webinar Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas....
Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19....
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta segunda-feira (25), da solenidade de posse dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
O professor Fernando Curi Peres, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), alertou que a pandemia do coronavírus deverá resultar num cenário de agravamento do desemprego e da desigualdade socioeconômica. Sua fala foi realizada na Palestra Virtual "Primeiras Reflexões sobre o Pós-...
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