O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua diretoria nacional e da Comissão Especial de Direito Previdenciário, tem acompanhado de perto as paralisações iniciais e agora a greve por tempo indeterminado de médicos peritos federais e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (18/4), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB ratificou a importância do entendimento da advocacia sobre as regras de publicidade e marketing na profissão, regulamentadas em julho do ano passado pelo Provimento nº 205/2021 da OAB Nacional....
"É uma grande honra ser moderador da mesa redonda ‘Direito Administrativo Sancionador, Leniência e Controle Externo’, no Fórum que começou hoje, em Lisboa. O Fibe visa estimular investimentos, debates e trocas de experiências entre autoridades, professores e especialistas, que atuam no Brasil, em Portugal...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (18/04) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 34º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, dia 24 de abril de 2022, das 13h às 18h....
Desde 1º de abril, o trabalho presencial voltou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Advogados que queiram fazer sustentação oral podem fazê-lo presencialmente ou por videoconferência. As regras foram definidas pela Resolução STJ/GP 9/2022, assinada pelo presidente do tribunal, Humberto Martins....
A OAB Nacional tem no seu rol de funções importantes e grandes missões, para a categoria, como a defesa de prerrogativas, e para a sociedade, como a defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Com tarefas tão desafiadoras e, em uma classe tão ampla e diversa, o Conselho Federal criou o Portal de Convênios...
O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento, neste sábado (16/4), do advogado Egídio Ferreira Lima, aos 92 anos....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu a visita institucional, nesta quarta-feira (13/04), do presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília, com a participação da diretoria da CNR....
O Selo OAB Recomenda revela os cursos no Brasil que oferecem ensino jurídico de qualidade. Para alguns, é a confirmação de uma história consolidada. Para outros, o reconhecimento de um esforço mais recente. A premiação representa a luta histórica da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da qualidade da educação...
Para fiscalizar o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a OAB Nacional anunciou, inclusive, a criação de seu Observatório Nacional de Defesa dos Honorários. O objetivo é oferecer uma ferramenta para que a advocacia possa buscar a sua proteção com base na decisão da Corte Especial do STJ. A Ordem vem recebendo...
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