A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (20/4), o edital de abertura do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado ressalta a todos os examinandos a recomendação de utilização de máscara de proteção individual em ambientes fechados durante a realização da prova prático-profissional do 34º Exame de Ordem Unificado, a ser realizada no próximo domingo, dia 24 de abril de 2022, a fim de atender...
A Comissão Nacional de Prerrogativas e a Procuradoria de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB reafirmam seu compromisso com a classe e defendem que nenhuma advogada e nenhum advogado podem ser multados ou punidos em decorrência da atuação profissional....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (18/4), uma pesquisa sobre a percepção popular a respeito dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. A ação é desenvolvida por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com apoio do Laboratório de Inovação de ODS (LIODS/CNJ) e cooperação do Programa...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (19), acórdão da Corte Especial que negou provimento, por unanimidade, a recursos que pleiteavam a participação de inadimplentes nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para o relator, o presidente do tribunal, Humberto Martins...
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, se reuniu nesta terça-feira (19/04) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do PL 5962/19. A proposta aumenta os prazos processuais em 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoece....
O Colégio de Ouvidores da OAB realizou, nesta terça-feira (19/4), o primeiro encontro da atual gestão. O ouvidor-geral da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, conduziu os trabalhos da reunião, que contou com a presença do presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, e do diretor-tesoureiro Leonardo Campos...
O Conselho Federal da OAB esclarece alguns pontos da recente decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a tributação de reembolso de despesas de clientes por escritórios de advocacia....
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou, em entrevista à Conjur, na última segunda-feira (18), que o país resgatou, nos últimos tempos, o equilíbrio da paridade de armas entre Ministério Público e advocacia, especialmente no âmbito do direito penal....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, teve uma reunião institucional, nesta terça-feira (19/4), na sede da Ordem dos Advogados de Portugal, em Lisboa. Ele foi recebido pelo presidente da entidade portuguesa, lá conhecido como “bastonário”, Luís Menezes Leitão, e pelo vice-presidente Pedro Tenreiro Biscaia....
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