Conteúdo da página
OAB elogia aprovação de convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência
A ratificação pelo Brasil da convenção internacional foi aprovada pelo Plenário da Câmara...
Advogado suspeito de mandar matar ex-conselheiro da OAB é preso
O advogado será julgado pela segunda vez pelo crime. Seu irmão, também implicado, foi condenado...
Justiça do MT define uso de tornozeleiras eletrônicas em presos
Seccional da OAB integrou discussões sobre o tema com o corregedor-geral de Justiça do MT...
OAB e entidades pedem acesso a documentos públicos reservados
Para OAB, acesso a documentos de interesse público, mesmo os do regime militar, deve ser livre...
Câmara pode votar hoje simplificação do processo penal
A votação do substitutivo ao PL 4207/01 estava prevista para a semana passada, mas foi adiada...