A preocupação foi manifestada durante a solenidade de abertura do Iº Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB...
Vice-presidente da OAB lembra que duas PECs com esse objetivo estão prontas para votação do Congresso...
Cezar Britto designou para a função a conselheira federal pelo Mato Grosso Dinara de Arruda Oliveira...
A entidade se insurge contra a Lei 3.514/08, da Assembléia Legislativa, que dá autorização para que o Tribunal de Contas faça contratações...
Afirmação foi feita pelo presidente da OAB durante a reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais...
A idéia é que o Executive edite norma para sanar o vácuo criado após decisão do STF quanto à vinculação ao salário mínimo para efeito do cálculo do adicional de insalubridade...
Alteração beneficia principalmente os advogados que militam nos Juizados Especiais...
Pedido da entidade é de intensificação dos debates para a elaboração de estudos e embasar posicionamento do Conselho Federal da OAB...
Com a decisão, o Brasil entra no seleto grupo de países que podem levar humanidade a dar novo salto nas pesquisas...
Carlos Lupi declarou que "o trabalho é preceito básico para se combater a violência"...
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