Brasília, 06/01/2009 - A expectativa de aprovação da Proposta à Emenda à Constituição (PEC 20/08), que aumenta em 7.554 o número de vereadores em todo o país, continua alimentando as expectativas dos ......
Brasília, 06/01/2009 - O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 48/09) visando criar o Conselho Federal de Polícia Judiciária. O Conselho terá 11 membr......
Brasília, 06/01/2009 - Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 305/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que atribui ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)......
São Luís (MA), 05/01/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) divulgou hoje nota oficial em que condena com veemência as reações violentas contra decisões judiciais em ......
Brasília, 05/01/2009 - Após o recesso forense, pelo qual as atividades nos Estados foram suspensas desde o dia 22 de dezembro, os tribunais de Justiça voltam a funcionar amanhã, dia 6. O Supremo Tribu......
Belo Horizonte (MG), 05/01/2009 - O ano que passou foi marcado por polêmicas envolvendo determinações que mudaram entendimentos jurídicos que há anos levavam o Poder Judiciário a decisões controversas......
Brasília, 05/01/2009 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da Seccional da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, denunciou hoje(05) a dramática situação da s......
Natal (RN), 03/01/2009 - O presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser (PSB), foi reeleito para mais dois anos de mandato, apesar de ser um dos 13 vereadores denunciados pelo Ministério Pú......
Brasília, 02/01/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, durante todo o ano passado, 99.218 novas ações para julgar, o que representou uma redução de 16,5% em relação a 2007. O número de proce......
Belo Horizonte, 02/01/2009 - O artigo "Legislação é suficiente" é de autoria do presidente da OAB de Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior e foi publicado na edição de hoje (02) do jornal O Tempo, de ......
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