Rio Branco (AC), 16/02/2009 - Uma comissão da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Acre esteve no presídio Moacir Prado, na cidade de Tarauacá (AC), para levantar denúncias de tortura......
Havana (Cuba), 16/02/2009 - A convite da União Nacional dos Juristas de Cuba, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, irá participar hoje (16) e amanhã (17), em Hav......
São Paulo, 16/02/2009 - A Constituição Federal poderá ter 27 artigos alterados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 358, de 2005, seja aprovada na Câmara dos Deputados. A proposta, que ab......
Florianópolis (SC), 16/02/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo de Borba, retomará esta semana, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, o d......
Rio de Janeiro, 15/02/2009 - Alagoas tem a maior proporção de óbitos por população carcerária do país: um morto para cada grupo de 198 presos. Em janeiro, cinco detentos foram encontrados degolados ......
Goiânia (GO), 14/02/2009 - O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) - Goiás - pode prorrogar para 30 dias o prazo para que os advogados protocolem ações e petições interlocutórias por ......
Brasília, 14/02/2009 - Em vigor desde 19 de outubro do ano passado, o horário de verão termina à 0h de amanhã (15), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões sul, sudeste e ce......
Teresina (PI), 13/02/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauíreuniu advogados em Teresina para discutir problemas relacionados ao Poder Judiciário estadual. O presidente da O......
Brasília, 13/02/2009 - É permitida a utilização da ação monitória para cobrança de serviços advocatícios, ainda que não demonstrada a liquidez do débito. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tr......
Porto Velho (RO), 13/02/2009 - Buscando ampliar o leque de conhecimento da juventude sobre as leis que asseguram os direitos do cidadão, a Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB......
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