Havana (Cuba), 16/02/2009 - A convite da União Nacional dos Juristas de Cuba, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, irá participar hoje (16) e amanhã (17), em Hav......
São Paulo, 16/02/2009 - A Constituição Federal poderá ter 27 artigos alterados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 358, de 2005, seja aprovada na Câmara dos Deputados. A proposta, que ab......
Florianópolis (SC), 16/02/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo de Borba, retomará esta semana, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, o d......
Rio de Janeiro, 15/02/2009 - Alagoas tem a maior proporção de óbitos por população carcerária do país: um morto para cada grupo de 198 presos. Em janeiro, cinco detentos foram encontrados degolados ......
Goiânia (GO), 14/02/2009 - O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) - Goiás - pode prorrogar para 30 dias o prazo para que os advogados protocolem ações e petições interlocutórias por ......
Brasília, 14/02/2009 - Em vigor desde 19 de outubro do ano passado, o horário de verão termina à 0h de amanhã (15), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões sul, sudeste e ce......
Teresina (PI), 13/02/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauíreuniu advogados em Teresina para discutir problemas relacionados ao Poder Judiciário estadual. O presidente da O......
Brasília, 13/02/2009 - É permitida a utilização da ação monitória para cobrança de serviços advocatícios, ainda que não demonstrada a liquidez do débito. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tr......
Porto Velho (RO), 13/02/2009 - Buscando ampliar o leque de conhecimento da juventude sobre as leis que asseguram os direitos do cidadão, a Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB......
Brasília, 13/02/2009 - Ao participar hoje (13) no auditório do Conselho Federal da OAB do encerramento do curso de defensores públicos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilma......
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