Curitiba (PR), 26/02/2009 - O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou decreto determinando a interdição imediata do prédio dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Curitiba por tempo indeterminad......
Brasília, 26/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará na próxima segunda-feira (02) da solenidade de posse do ministro Milton de Moura França n......
Brasília, 26/02/2009 - A Câmara dos Deputados examina o Projeto de Lei Complementar (PLP) 436/08, que permite aos contribuintes compensar débitos tributários com créditos de precatórios. A proposta,......
Florianópolis (SC), 26/02/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo de Borba, ministra hoje (26), a partir das 19h, aula aos jovens advogados d......
Brasília, 26/02/2009 -A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e......
Maceió (AL), 26/02/2009 - A Defensoria Pública de Alagoas abriu concurso para 24 vagas de defensor público, sendo duas reservadas para portadores de deficiência. Os interessados em concorrer a uma v......
São Paulo (SP), 25/02/2009 - O poder dados aos juízes de decretar o sigilo completo de processo ou investigação não é novo, remonta à ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), mas seu uso cada vez mai......
Porto Alegre (RS), 25/02/2009- Com vistas a acelerar a votação do PL nº 5.762, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia - aprovado pela Câmara e que agora tramitando na CCJ do Sen......
Teresina (PI), 25/02/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí (OAB-PI) deve entregar hoje (25) relatório elaborado junto aos advogados sobre os problemas do Judiciário piau......
Brasília, 25/02/2009 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, defendeu hoje uma política de gestão nacional para o Poder Judiciário, especialm......
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