Brasília, 02/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (02) que a prisão especial deve, sim, ser exceção, mas lembrou que o juiz deve estar ate......
Brasília, 02/04/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Na......
Brasília, 02/04/2009 - O advogado sul matogrossense José Augusto LopesSobrinho participa hoje (02) e amanhã (03), representando a OAB, do III Encontro Anual - Fórum Brasileiro de Segurança Pública do ......
Brasília, 02/04/2009 - "A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12 é um atentado ao Estado democrático de Direito. Oficializa o calote e afronta o Poder Judiciário, ao propiciar o descumpriment......
Brasília, 02/04/2009 - Uma nota de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade limite para aposentadoria de ministros dos Tribunais Superiores e Supremo Tr......
Brasília, 02/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, fará, às 11h de hoje (02), palestra durante o Seminário Internacional sobre o Direito de Acesso a Inf......
Brasília, 02/04/2009 - O Plenário do Senado confirmou, na noite desta quarta-feira (1º), a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa de acabar com a prisão especial para d......
Curitiba (PR), 02/04/2009 - Após mais de um mês operando em regime de plantão, o atendimento nos Juizados Especiais Criminais de Curitiba foi retomado esta semana. O funcionamento regular dos Juizad......
Brasília, 02/04/2009 - A Escola Nacional da Advocacia (ENA) lança no próximo dia 6 o sétimo módulo de seu curso de atualização em Direito da Tecnologia da Informação, realizado na modalidade de ensi......
Brasília, 02/04/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (02), a partir das 9h, a visita de 50 alunos de Direito daUnião Pioneira de Integração Social (Upis), de Br......
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