Fortaleza, 23/08/2009 - Os 30 anos da Anistia Política trouxeram de volta o questionamento a um dos seus itens: enquanto deixou de fora, na época, presos políticos que haviam participado do confront......
Campo Grande (MS), 23/08/2009 - Judas Iscariotes: culpado ou inocente? Este será o debate em formato de júri que colocará frente a frente o promotor de Justiça e pastor Sérgio Harfouche na acusação e ......
Maceió (AL), 23/08/2009 - O presidente da Seccional de Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL), Omar Coelho, disse que até o dia 15 de setembro, o Conselho Federal da OAB vai entrar uma Aç......
Brasília, 23/08/2009 - A exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista será debatida na próxima quinta-feira (27) em audiência pública conjunta das comissões de Ciên......
Brasília, 23/08/3009 - Após 30 anos de vigência da Lei da Anistia, o Supremo Tribunal Federal (STF) está para decidir sobre uma ação que pede o fim da anistia para torturadores e autoridades que, de......
Brasília, 23/08/2009 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender os efeitos de sentença do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo,......
Brasília, 23/08/2009 - Trinta anos depois de sancionada pelo general João Baptista Figueiredo (1979-1985), o último presidente da ditadura, a Lei da Anistia, que possibilitou a volta dos exilados, é......
Brasília, 23/08/2009 -A Lei de Anistia completa 30 anos na próxima sexta-feira (28) - com direito a sessão solene comemorativa da Câmara dos Deputados no dia 31 - sem que o Supremo Tribunal Federal te......
Rio de Janeiro, 22/08/2009 - Julgar os torturadores que agiram durante o regime militar não é revanchismo, mas um ato de justiça e respeito aos direitos humanos, disse hoje (22) o ministro da Justiça,......
Brasília, 22/08/2009 -O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar neste semestre a ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a anistia concedida a policiais e militares que prati......
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